RESUMO Os governos Lula e Dilma constituem um ponto de clivagem entre os intelectuais de esquerda do país. Mas o que o lulismo representou para a história brasileira? Um retrocesso político e a negação da história do Partido dos Trabalhadores, que o viabilizou, ou um modo importante, ainda que limitado em comparação ao programa petista original, de inclusão social e promoção da cidadania? Este artigo recorre a algumas hipóteses do pensamento político brasileiro a fim de lançar luz sobre o debate que envolve autores como André Singer, Emir Sader, Francisco de Oliveira, Luiz Werneck Vianna e Marcos Nobre. Nossa tese é que o debate sobre o lulismo guarda, como “formas de pensar”, profundas semelhanças com a antiga controvérsia entre “autoritários instrumentais” e “liberais doutrinários”, do final do século XIX e início do século XX, justamente porque ainda há forças regressivas que resistem à constitucionalização e à democratização do país.

ABSTRACT The Lula and Dilma governments created a rift among Brazil’s left-wing intellectuals. Nonetheless, what did lulism represent for the country’s history? A political setback and denial of the history of the Workers’ Party, which made lulism possible? Or a significant - albeit compared to the Party’s original program, limited - path towards social inclusion and advancement of citizenship? This article draws on some hypotheses present in Brazilian political thought to shed light on the debate, drawing upon authors such as André Singer, Emir Sader, Francisco de Oliveira, Luiz Werneck Vianna, and Marcos Nobre. Our thesis is that as “ways of thinking”, the debate on lulism has striking similarities with the old controversy between “instrumental authoritarians” and “doctrinal liberals” of the late 19th and early 20th centuries - precisely because regressive forces are still resisting the processes of national constitutionalization and democratization.

RESUMEN Los gobiernos de Lula y Dilma constituyen un punto de ruptura entre los intelectuales de izquierda del país. Pero, ¿qué representó el lulismo para la historia de Brasil? ¿Una regresión política y una negación de la historia del Partido de los Trabajadores, que lo hizo viable, o un modo importante, aunque limitado, de inclusión social y promoción de la ciudadanía en comparación con el programa petista original? Este artículo se basa en algunas hipótesis del pensamiento político brasileño para arrojar luz sobre el debate en el que participan autores como André Singer, Emir Sader, Francisco de Oliveira, Luiz Werneck Vianna y Marcos Nobre. Nuestra tesis es que el debate sobre el lulismo guarda, como «formas de pensar», profundas similitudes con la vieja polémica entre «autoritarios instrumentales» y «liberales doctrinales», de finales del siglo XIX y principios del XX, precisamente porque todavía hay fuerzas regresivas que se resisten a la constitucionalización y democratización del país.

RÉSUMÉ Les gouvernements Lula et Dilma constituent un clivage parmi les intellectuels de gauche brésiliens : mais qu’a représenté le lulisme pour l’histoire du pays ? Un revers politique et un déni de l’histoire du Parti des Travailleurs, qui l’a d’abord rendu possible; ou une voie importante (quoique, par rapport au programme initial du Parti, limitée) vers l’inclusion sociale et la promotion de la citoyenneté ? Cet article recourt à quelques hypothèses de la pensée politique brésilienne pour éclairer le débat, en s’appuyant sur des auteurs comme André Singer, Emir Sader, Francisco de Oliveira, Luiz Werneck Vianna et Marcos Nobre. Notre thèse est qu’un tel débat présente de profondes similitudes, en tant que « formes-pensées », avec la controverse entre « autoritaires instrumentaux » et « libéraux doctrinaux » à la fin du XIXe et au début du XXe siècle, précisément parce qu’il existe encore des forces régressives qui résistent aux processus de constitutionnalisation et démocratisation du pays.

ABSTRACT The objective of this article is to analyze the decision-making process of the Municipal Health Council of Marabá (CMS-M), in the state of Pará, in the period of 2018 to 2020, focusing on the themes that were discussed in the regular meetings that took place during such period. The case study was used as a research method with a qualitative approach that combines primary and secondary sources. The primary sources were obtained through participant observation in the meetings held at the CMS-M and the secondary sources through the analysis of public documents, especially ‘guidelines’ and ‘minutes’ produced. This method is linked to its analysis model, conceived within the scope of this article. As results, the following was found: effective participation of councilors in the deliberative process; institutional rules restricting society’s participation in filing claims and complaints; strong influence of municipal management in the decision-making process of the council; and low response from the municipal government in complying with the deliberations produced in the CMS-M.

RESUMO O objetivo deste artigo foi analisar o processo decisório do Conselho Municipal de Saúde de Marabá (CMS-M), no estado do Pará, no período de 2018 a 2020, tendo como foco os temas que foram discutidos nas reuniões ordinárias ocorridas nesse intervalo. Foi utilizado o estudo de caso como método de uma pesquisa de abordagem qualitativa que conjuga fontes primárias e secundárias. As fontes primárias foram obtidas por meio da observação participante nas reuniões realizadas no CMS-M, e as fontes secundárias, mediante análise de documentos públicos, especialmente ‘pautas’ e ‘atas’ produzidas. Tal método está vinculado a um modelo de análise próprio, concebido no escopo deste artigo. Como resultados, foram constatadas: efetiva participação dos conselheiros no processo deliberativo; regras institucionais restritivas à participação da sociedade na apresentação de demandas e denúncias; forte influência da gestão municipal no processo decisório do conselho; e baixa resposta do poder público municipal no cumprimento das deliberações produzidas no CMS-M.

ABSTRACT Interview with Fernando Pigatto, President of National Health Council (CNS), carried out remotely, on 25/06/2021, when the country reached the mark of 500,000 deaths from the COVID-19 pandemic. The interviewers aimed, through open questions, to collected information that would: i) present the performance of the CNS in the pandemic context, in special its challenges and advances; and ii) promote the interviewee’s reflection on fundamental aspects of democracy and social participation, especially the relationship between the Council and civil society and political society, the role of CNS in the decision-making process of health policies (actor and/or arena?), and the Council-Conference interaction.

RESUMO Entrevista realizada com Fernando Pigatto, atual presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), por via remota, em 25 de junho de 2021, quando o País chegava a 500 mil mortos pela pandemia de Covid-19. Nela, os entrevistadores objetivaram, por meio de perguntas abertas, levantar informações que: i) apresentassem a atuação do CNS no contexto pandêmico, em especial, seus desafios e avanços; e ii) promovessem a reflexão do entrevistado sobre aspectos fundamentais da democracia e da participação social, sobretudo a relação do Conselho com a sociedade civil e a sociedade política, o papel do CNS no processo decisório das políticas de saúde (ator e/ou arena?) e a interação Conselho-Conferência.

This article is a tribute to Antônio Ivo de Carvalho, social activist, partisan, active member of the Movement for Health Reform (MRS), manager who led the National School of Public Health (ENSP/FIOCRUZ) to the level of international excellence and one of the creators of the FIOCRUZ Center for Strategic Studies.

O presente artigo é um tributo a Antônio Ivo de Carvalho, militante social, partisan, membro ativo do Movimento pela Reforma Sanitária (MRS), gestor que conduziu a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ) ao patamar de excelência internacional e um dos criadores do Centro de Estudos Estratégicos da FIOCRUZ.

Interview with Fernando Pigatto, President of National Health Council (CNS), remotely, on 06/25/2021, when the country reached 500.000 deaths from the COVID-19 pandemic. The interviewers aimed, through open questions, to collected informations that (i) present the performance of CNS in the pandemic context, in special its challenges and advances; and (ii) promote the reflexions of interviewee's reflection on fundamental aspects of democracy and social participation, especially the relationship between the Council and civil society and political society, the role of CNS in the decision-making process of health policies (actor and/or arena?) and the Council-Conference interation. 

Entrevista realizada com Fernando Pigatto, atual presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), por via remota, em 25/06/2021, quando o País chegava a 500.000 mortos pela pandemia de Covid-19. Nela, os entrevistadores objetivaram, por meio de perguntas abertas, levantar informações que (i) apresentassem a atuação do CNS no contexto pandêmico, em especial seus desafios e avanços; e (ii) promovessem a reflexão do entrevistado sobre aspectos fundamentais da democracia e da participação social, sobretudo a relação do Conselho com a sociedade civil e a sociedade política, o papel do CNS no processo decisório das políticas de saúde (ator e/ou arena?) e a interação Conselho-Conferência.      

Resumo O objetivo deste artigo é analisar as manifestações dos cidadãos à Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS), no período de 2014-2018, discutindo-as e compreendendo-as como evidências capazes de orientar a tomada de decisões dos gestores do SUS. Para isso, foi extraído o banco de dados do sistema informatizado OuvidorSUS, a partir de 16 variáveis referentes ao conteúdo das manifestações, à sua categorização e ao perfil do cidadão. Foram registradas 216.832 manifestações e 114.618 perfis dos cidadãos que entraram em contato com a Ouvidoria-Geral do SUS nesse período, sendo o principal canal o Disque Saúde 136. Os grupos que mais acessaram a Ouvidoria e responderam ao perfil do cidadão foram mulheres, brancos, heterossexuais, com idade entre 31 e 40 anos, nível superior completo ou incompleto, trabalhadores do setor privado e com renda entre 1 e 2 salários mínimos. As demandas, principalmente relacionadas a solicitações, reclamações e denúncias, tiveram como assuntos mais frequentes a gestão do sistema, a assistência à saúde e a assistência farmacêutica. Os registros apontam a importância da consolidação de variáveis estratégicas da Ouvidoria para a qualificação da gestão do sistema.

Abstract This paper aims to analyze the manifestations of citizens to the Unified Health System (SUS) General Ombudsman, in the 2014-2018 period, discussing and understanding them as evidence to guide the decision-making of SUS managers. To this end, the database of the OuvidorSUS computerized system was extracted from 16 variables related to the content of the manifestations, their categorization, and the citizen’s profile. We identified 216,832 registered manifestations and 114,618 profiles of citizens who contacted the SUS General Ombudsman during this period, mainly through the hotline Disque Saúde 136. The groups that most accessed the Ombudsman and responded to the citizen profile were women, white, heterosexual, aged between 31 and 40, having complete or incomplete higher education, and private sector workers with an income of 1-2 minimum wages. The most frequent issues of demands, mainly related to requests, complaints and denunciations, were system management, health care, and pharmaceutical care. The records show the importance of consolidating the Ombudsman’s strategic variables for qualifying the system management.

Resumo O objetivo deste artigo é analisar as manifestações dos cidadãos à Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS), no período de 2014-2018, discutindo-as e compreendendo-as como evidências capazes de orientar a tomada de decisões dos gestores do SUS. Para isso, foi extraído o banco de dados do sistema informatizado OuvidorSUS, a partir de 16 variáveis referentes ao conteúdo das manifestações, à sua categorização e ao perfil do cidadão. Foram registradas 216.832 manifestações e 114.618 perfis dos cidadãos que entraram em contato com a Ouvidoria-Geral do SUS nesse período, sendo o principal canal o Disque Saúde 136. Os grupos que mais acessaram a Ouvidoria e responderam ao perfil do cidadão foram mulheres, brancos, heterossexuais, com idade entre 31 e 40 anos, nível superior completo ou incompleto, trabalhadores do setor privado e com renda entre 1 e 2 salários mínimos. As demandas, principalmente relacionadas a solicitações, reclamações e denúncias, tiveram como assuntos mais frequentes a gestão do sistema, a assistência à saúde e a assistência farmacêutica. Os registros apontam a importância da consolidação de variáveis estratégicas da Ouvidoria para a qualificação da gestão do sistema.

Abstract This paper aims to analyze the manifestations of citizens to the Unified Health System (SUS) General Ombudsman, in the 2014-2018 period, discussing and understanding them as evidence to guide the decision-making of SUS managers. To this end, the database of the OuvidorSUS computerized system was extracted from 16 variables related to the content of the manifestations, their categorization, and the citizen’s profile. We identified 216,832 registered manifestations and 114,618 profiles of citizens who contacted the SUS General Ombudsman during this period, mainly through the hotline Disque Saúde 136. The groups that most accessed the Ombudsman and responded to the citizen profile were women, white, heterosexual, aged between 31 and 40, having complete or incomplete higher education, and private sector workers with an income of 1-2 minimum wages. The most frequent issues of demands, mainly related to requests, complaints and denunciations, were system management, health care, and pharmaceutical care. The records show the importance of consolidating the Ombudsman’s strategic variables for qualifying the system management.

ABSTRACT Although stable isotopes have been increasingly used in ornithology since 1980 in many places, Brazil has been slow in adopting this methodology, especially when it comes to terrestrial birds. The most common elements in bird ecology studies are carbon, nitrogen, hydrogen, and oxygen stable isotopes, which provide information on diet, trophic interactions, habitat use, migration, geographic patterns, and physiology. It is important that Brazilian ornithologists become aware of the potential of stable isotope analysis in ecological studies, and the shortcomings of this tool. The use of stable isotopes to study bird ecology has great potential in Brazil, since many ecological questions about Neotropical birds can be addressed by it (e.g., resource and habitat use, migratory routes, isotopic niches, anthropogenic impacts, individual specialization). Brazilian museums and other Natural History collections can provide samples to study long-term temporal dynamics in bird ecology. Additionally, the integration of avian tissue sample information into a database may increase the collaboration among researchers and promote sample reuse in a variety of studies. All biomes in Brazil have been under pressure from anthropogenic impacts (e.g., land-use change, habitat loss, fragmentation, intensive agriculture), affecting several taxa, including terrestrial birds. Considering the negative effects of human expansion over natural areas and that stable isotopes provide useful ecological information, ornithologists in Brazil should increase their use of this tool in the future.

ABSTRACT The objective of this article is to analyze the decision-making process of the Municipal Health Council of Marabá (CMS-M), in the state of Pará, in the period of 2018 to 2020, focusing on the themes that were discussed in the regular meetings that took place during such period. The case study was used as a research method with a qualitative approach that combines primary and secondary sources. The primary sources were obtained through participant observation in the meetings held at the CMS-M and the secondary sources through the analysis of public documents, especially ‘guidelines’ and ‘minutes’ produced. This method is linked to its analysis model, conceived within the scope of this article. As results, the following was found: effective participation of councilors in the deliberative process; institutional rules restricting society’s participation in filing claims and complaints; strong influence of municipal management in the decision-making process of the council; and low response from the municipal government in complying with the deliberations produced in the CMS-M.

RESUMO O objetivo deste artigo foi analisar o processo decisório do Conselho Municipal de Saúde de Marabá (CMS-M), no estado do Pará, no período de 2018 a 2020, tendo como foco os temas que foram discutidos nas reuniões ordinárias ocorridas nesse intervalo. Foi utilizado o estudo de caso como método de uma pesquisa de abordagem qualitativa que conjuga fontes primárias e secundárias. As fontes primárias foram obtidas por meio da observação participante nas reuniões realizadas no CMS-M, e as fontes secundárias, mediante análise de documentos públicos, especialmente ‘pautas’ e ‘atas’ produzidas. Tal método está vinculado a um modelo de análise próprio, concebido no escopo deste artigo. Como resultados, foram constatadas: efetiva participação dos conselheiros no processo deliberativo; regras institucionais restritivas à participação da sociedade na apresentação de demandas e denúncias; forte influência da gestão municipal no processo decisório do conselho; e baixa resposta do poder público municipal no cumprimento das deliberações produzidas no CMS-M.

ABSTRACT Interview with Fernando Pigatto, President of National Health Council (CNS), carried out remotely, on 25/06/2021, when the country reached the mark of 500,000 deaths from the COVID-19 pandemic. The interviewers aimed, through open questions, to collected information that would: i) present the performance of the CNS in the pandemic context, in special its challenges and advances; and ii) promote the interviewee’s reflection on fundamental aspects of democracy and social participation, especially the relationship between the Council and civil society and political society, the role of CNS in the decision-making process of health policies (actor and/or arena?), and the Council-Conference interaction.

RESUMO Entrevista realizada com Fernando Pigatto, atual presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), por via remota, em 25 de junho de 2021, quando o País chegava a 500 mil mortos pela pandemia de Covid-19. Nela, os entrevistadores objetivaram, por meio de perguntas abertas, levantar informações que: i) apresentassem a atuação do CNS no contexto pandêmico, em especial, seus desafios e avanços; e ii) promovessem a reflexão do entrevistado sobre aspectos fundamentais da democracia e da participação social, sobretudo a relação do Conselho com a sociedade civil e a sociedade política, o papel do CNS no processo decisório das políticas de saúde (ator e/ou arena?) e a interação Conselho-Conferência.

The objective of this article is to analyze the decision-making process of the Municipal Health Council of Marabá (CMS-M), in the period 2018 to 2020, focusing on the themes that were discussed in the regular meetings that took place during this period. The case study was used as a research method with a qualitative approach that combines primary and secondary sources. The primary sources were obtained through participant observation in the meetings held at the CMS-M and the secondary sources through the analysis of public documents, especially “guidelines” and “minutes” produced. This method is linked to its analysis model, conceived within the scope of this article. As results were found: effective participation of councilors in the deliberative process; institutional rules restricting society's participation in filing claims and complaints; strong influence of municipal management in the decision-making process of the council; and low response from the municipal government in complying with the deliberations produced in the CMS/M.

O objetivo deste artigo é analisar o processo decisório do Conselho Municipal de saúde de Marabá (CMS-M), no período 2018 a 2020, tendo como foco os temas que foram discutidos nas reuniões ordinárias ocorridas neste período. Foi utilizado o estudo de caso como método de uma pesquisa de abordagem qualitativa que conjuga fontes primárias e secundárias. As fontes primárias foram obtidas através da observação participante nas reuniões realizadas no CMS-M e as fontes secundárias através da análise de documentos públicos, especialmente “pautas” e “atas” produzidas. Tal método está vinculado a um modelo de análise próprio, concebido no escopo deste artigo. Como resultados foram constatados: efetiva participação dos conselheiros no processo deliberativo; regras institucionais restritivas à participação da sociedade na apresentação de demandas e denúncias; forte influência da gestão municipal no processo decisório do conselho; e baixa resposta do poder público municipal no cumprimento das deliberações produzidas no CMS/M.